Olhar Empreendedor

Em uma reunião de empresários, estávamos eu e um colega conversando sobre a pesada tributação que sofremos. Naquela oportunidade ouvi o mesmo falar em tom de desabafo: “não me importaria de pagar todos os impostos se minha empresa tivesse algum retorno dessa dinheirada toda”. Naquele momento fiquei estupefato com a declaração, afinal, as empresas são “obrigadas” a emitir nota-fiscal e assim pagar todos impostos inerentes a ela, mas, depois de pensar sobre o assunto percebi que talvez o que aquele colega estivesse querendo dizer na verdade era: “não sei para onde vai o dinheiro que pago com impostos”. De fato, o que não faltam são campanhas e mais campanhas que estimulam os consumidores a “exigir” a nota-fiscal e lembram aos empresários que a emissão da nota é uma obrigação social, porém, o que as campanhas “esquecem” de informar é o que está sendo feito com o dinheiro arrecadado.

Com esse sentimento de “desinformação”, decidi fazer uma espécie de pesquisa com alguns parentes e amigos mais próximos e descobri que todos sabem que é importante “exigir” a nota-fiscal, mas, acabei comprovando uma teoria minha: nenhum soube me dizer exatamente porque é tão importante.

Quando emitimos uma nota-fiscal de serviço, por exemplo, estamos pagando os impostos: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS, mas, será que sabemos o que significa essa sopa de letrinhas?

Em 16 de dezembro de 2008, ficou noticiada a cifra de 1 trilhão de reais pagos em impostos pelos cidadãos brasileiros. Também é sabido que o brasileiro trabalha quatro meses por ano apenas para pagar impostos. E para onde vai todo esse dinheiro? Confesso que não tinha muita certeza e, para escrever esse artigo, resolvi pesquisar. Então, vamos lá:

PIS
– Programa de Integração Social. É uma contribuição devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (14º sálario).

COFINS
– contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.É cobrada pela União sobre o faturamento das empresas e se destina ao financiamento da Seguridade social (saúde, previdência e assistência social).

IRPJ 
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. É um tributo federal. Pagam-no as pessoas jurídicas não imunes/isentas sobre seu Lucro Real (alíquota única de 15% e adicional de 10% acima da base de cálculo de R$ 20.000/mensal), após as adições e exclusões efetuadas sobre os lançamentos constantes do Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real), ou sobre o Faturamento/Receita Bruta, caso a empresa haja optado pelo pagamento do IR por Lucro Presumido, cujo percentual de presunção oscila entre 1,6% a 32%, conforme o tipo de atividade da empresa.

CSLL 
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. É outro tributo federal sobre o Lucro Líquido das empresas ou sobre o Faturamento/Receita Bruta (caso das empresas tributadas sobre o Lucro Presumido) das pessoas jurídicas.

ISS
- Imposto Sobre Serviços é um tributo municipal. Incide sobre a prestação, por pessoas físicas e jurídicas, de serviços listados sujeitos ao imposto. A alíquota varia conforme a legislação de cada Município, indo de 2 a 5%.

Como você pode perceber, os impostos possuem cunho social, visam o bem-estar da população brasileira e o dinheiro arrecado com eles deve (ou deveria) ser aplicado no crescimento econômico e desenvolvimento do país, mas, será que está tudo sendo investido corretamente? Essa pergunta nem o Google soube responder. Por isso, acho que ela deve ficar no ar, guardada no sub-consciente coletivo para avaliação futura.

É isso!

Espero com esse primeiro artigo ter contribuido de alguma forma com sua cultura empreendedora.

Fontes:
Receita Federal: http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/biblioteca/Glossario/default.htm

ANJUT: http://www.anjut.org.br/dicionario.htm