FINEP abre SELEÇÃO PÚBLICA VISANDO A SOLUÇÃO DE DESAFIOS TECNOLÓGICOS NO CENÁRIO DO PRÉ-SAL
9 de julho de 2010 Captação de recursos, CopiCola, Detector de oportunidades
1. OBJETIVOS
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos cooperativos entre ICTs e Empresas para desenvolvimentos tecnológicos de interesse das empresas brasileiras, visando o fornecimento de bens e serviços para o setor de Petróleo e Gás Natural (P&G), visando contribuir para a política de conteúdo local para a solução dos desafios tecnológicos gerados ou ampliados em toda a cadeia produtiva desse setor, em função da descoberta de reservas da camada do Pré-Sal do litoral brasileiro.
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Serão apoiadas, prioritariamente, propostas voltadas para atender às demandas tecnológicas da cadeia produtiva dos segmentos de: Válvulas, Conexões/Flanges, Umbilicais Submarinos, Caldeiraria, Construção Naval e Instrumentação/Automação, através de projetos de desenvolvimento incremental de tecnologias maduras e também de projetos de desenvolvimento de tecnologias inovadoras.
2. ELEGIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
Instituição Proponente/Convenente: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou Instituição de Pesquisa Científica e Tecnológica, pública ou privada sem fins lucrativos. A Instituição Proponente/Convenente será responsável pela execução gerencial e financeira do projeto. As instituições acima poderão ser representadas por Fundações/ Instituições de Apoio.
Instituições Executoras: Instituição de Pesquisa Científica e Tecnológica - ICT, pública ou privada sem fins lucrativos.
Instituições Intervenientes Cofinanciadoras: Empresa brasileira, individualmente ou em conjunto, interessada nos resultados do projeto e que dele participa com aporte de recursos financeiros e/ou não financeiros.
As instituições privadas sem fins lucrativos somente poderão participar da presente Chamada Pública se tiverem no mínimo 03 (três) anos completos de existência, em observância ao disposto no art. 39, inciso VII, alínea b, da Lei 12.017/09 – LDO 2010.
3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA CHAMADA PÚBLICA
A seleção de projetos para apoio financeiro no âmbito desta Chamada Pública se realizará em duas etapas.
Na primeira etapa, a empresa, individualmente ou em conjunto com outras empresas, deverá apresentar uma Carta de Manifestação de Interesse para cada proposta.
Para a segunda etapa, a empresa cofinanciadora deverá definir o arranjo institucional incluindo a(s) Instituição(ões) de Pesquisa Científica e Tecnológica executoras bem como a Instituição Proponente. A empresa que tiver sua Carta de Manifestação de Interesse selecionada na primeira etapa estará habilitada a participar da segunda etapa, assumindo o papel de Interveniente cofinanciadora. A apresentação da proposta detalhada deverá ser feita pela Instituição Proponente, indicando a(s) ICT(s) Executora(s).
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